1. Aceitação
Ao acessar ou utilizar a plataforma VelvetSecrets, você declara ter ao menos 18 anos completos e concorda integralmente com estes Termos. Caso não concorde, encerre o acesso imediatamente.
O uso da plataforma pressupõe leitura também da Política de Privacidade e da Política de Conteúdo / Compliance.
2. Natureza da plataforma
A VelvetSecrets é um SaaS multi-tenant que fornece infraestrutura tecnológica para criadoras de conteúdo adulto operarem suas próprias áreas de assinatura sob subdomínios independentes.
A plataforma não detém, não produz e não comercializa diretamente o conteúdo publicado pelas criadoras. Cada criadora é a única responsável pelo conteúdo, comunicação e atendimento aos seus assinantes.
3. Elegibilidade
O acesso é restrito a maiores de 18 anos. Documentos de verificação de idade podem ser solicitados em qualquer momento, conforme política interna e exigências regulatórias aplicáveis.
4. Contas e acesso
O acesso é feito por magic link enviado ao e-mail informado. O link é de uso único, válido por curto período e intransferível.
Você é responsável por manter seu e-mail seguro. Atividade originada por meio do seu link é presumida como sua.
5. Pagamentos e assinaturas
As cobranças são processadas via Pix por intermediário de pagamentos. A liberação de acesso é automática após confirmação oficial pelo provedor de pagamento.
Descritor bancário e identidade comercial são neutros para preservar a discrição do assinante.
6. Conduta e proibições
É proibido compartilhar credenciais, baixar, redistribuir, gravar, capturar tela ou criar obras derivadas a partir do conteúdo publicado. Violações resultam em encerramento imediato do acesso e podem gerar responsabilização civil e criminal.
7. Encerramento
Reservamo-nos o direito de suspender ou encerrar contas que violem estes Termos, a Política de Conteúdo ou a legislação aplicável, sem aviso prévio quando necessário.
8. Limitação de responsabilidade
A plataforma é fornecida no estado em que se encontra. Não nos responsabilizamos por danos indiretos decorrentes do uso, exceto nos limites previstos em lei.
9. Lei aplicável
Estes Termos são regidos pela legislação brasileira. Fica eleito o foro da comarca de operação da empresa para dirimir quaisquer controvérsias.
10. Contato
Dúvidas sobre estes Termos: legal@velvetsecrets.link.