1. Maioridade obrigatória
Todas as pessoas retratadas em qualquer material publicado na plataforma são adultas com mais de 18 anos completos. Documentos de identidade oficial são verificados antes do onboarding de qualquer criadora.
2. Consentimento documentado
Cada peça de conteúdo publicada exige consentimento expresso da(s) pessoa(s) retratada(s) para publicação na plataforma e para o modelo de monetização adotado.
3. Retenção de evidências
Mantemos registro auditável de verificação de idade, consentimento e autoria, em conformidade com práticas internacionais aplicáveis (e.g. 18 U.S.C. §2257 quando exigível) e com a legislação brasileira.
4. Conteúdo terminantemente proibido
- Qualquer material envolvendo menores de idade — banimento imediato e reporte às autoridades;
- Conteúdo não consensual ou aparentemente não consensual;
- Tráfico humano, violência real, automutilação ou conteúdo que glorifique abuso;
- Bestialidade ou conteúdo envolvendo animais;
- Qualquer atividade ilegal sob a legislação brasileira ou da jurisdição da pessoa retratada.
5. Canal de denúncia
Denúncias de conteúdo impróprio, uso indevido de imagem ou suspeita de violação podem ser enviadas a compliance@velvetsecrets.link. Toda denúncia é tratada como prioridade, com confidencialidade total.
6. Remoção e contraditório
Conteúdo denunciado pode ser despublicado preventivamente enquanto a investigação ocorre. A criadora envolvida é notificada e pode apresentar contraditório, exceto em casos de evidência clara de ilegalidade.
7. Cooperação com autoridades
Cooperamos integralmente com autoridades competentes mediante ordem legal válida, preservando os limites do devido processo e a privacidade dos usuários não envolvidos.